PL da Dosimetria deve ser base para STF devolver Bolsonaro à prisão domiciliar, foco da candidatura Flávio, dizem fontes
| Por: Leopoldo Vieira |
O “PL da Dosimetria”, aprovado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados, deve servir de base legal para as articulações que visam levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a devolver o ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão domiciliar — foco imediato da candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro, segundo fontes ouvidas pela Idealpolitik . _Na sexta-feira, interlocutores afirmaram que o lançamento de Flávio busca estressar a Faria Lima, pressionando a Corte pela concessão da prisão domiciliar antes do Natal._
(Reprodução/Internet)
A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar o projeto ocorreu após o anúncio da candidatura de Flávio provocar forte impacto negativo no mercado financeiro na sexta-feira; seguido de alívio com o sinal de que negociaria um recuo na segunda; e nova alta do dólar e dos juros futuros, com queda do Ibovespa, após o senador reafirmar que sua candidatura é “irreversível”, nesta terça.
No parecer, o relator, deputado Paulo Pereira da Silva, redefiniu as punições para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que, segundo ele, reduzirá o regime fechado do ex-presidente para 2 anos e 4 meses, abrindo caminho para Bolsonaro deixar a sede da Polícia Federal (PF).
A revisão dos parâmetros de dosimetria é tema pacificado entre Legislativo e Judiciário. Em setembro, o ministro Flávio Dino declarou que não via inconstitucionalidade na aprovação do projeto, embora não fosse sua expectativa. Caberá aos magistrados aplicar as novas regras definidas pelos parlamentares conforme cada caso.
PESCADORES DE ÁGUAS TURVAS
O Senado também precisará aprovar o “PL da Dosimetria”, após ser apontado como principal entrave para que a medida alcance Bolsonaro — quadro que pode mudar diante do conflito com o Executivo pela indicação do próximo ministro do STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pautará o projeto antes do recesso. Um eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser derrubado e se tornar o gatilho para o STF conceder o relaxamento a Bolsonaro.
Alguns investidores, considerados formadores de opinião na Faria Lima, interpretaram a decisão de restringir pedidos de impeachment de ministros da Corte, proferida por Gilmar Mendes, como sinal de que o STF, até o anúncio de Flávio, buscava criar condições para um pacto com novos marcos de estabilidade institucional — como a qualificação das decisões monocráticas e dos critérios de cassação de ministros, ambos em andamento — antecipando a possibilidade de a oposição conquistar maioria no Senado e vencer a sucessão presidencial com o governador paulista, Tarcísio de Freitas, no próximo ano.
Com a autorização de Bolsonaro, o PL não apresentou emenda de anistia ampla, deixando a bandeira para 2026 — provável condição para a retirada do nome de Flávio em apoio a Tarcísio, o que poderia ocorrer no primeiro trimestre de 2026. “No limite, pode ser que Flávio seja aceito como vice, como uma garantia de indulto [a Bolsonaro, em caso de vitória da oposição]”, reforçaram à Idealpolitik outros articuladores a par das tratativas.
Pode não haver tempo hábil para concluir a operação em 2025. Na incerteza, o ex-presidente ingressou com novo pedido de prisão domiciliar humanitária, o que tende a facilitar o serviço do STF em benefício do chamado “trade Tarcísio” — o que, paradoxalmente, pode cumprir a função de linha auxiliar da gestão da Selic na estabilização do câmbio, da inflação e dos juros futuros, em favor da reeleição de Lula.