| Por: Leopoldo Vieira | O Congresso, principalmente a Câmara dos Deputados, pode dar um tiro no próprio pé ao atrasar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. Isso porque, quanto mais tarde a proposta for apreciada, mais tarde também será a Lei Orçamentária Anual (LOA), com provável impacto no calendário de análise técnica, empenho, liquidação e pagamento das emendas parlamentares. Ou seja, a morosidade em avançar com a LDO vai em sentido oposto ao pretendido por parlamentares que buscam obrigar o Palácio do Planalto a quitar esses compromissos, sobretudo as emendas impositivas, até junho, antes das eleições — o que tende a contrariar milhares de prefeituras que aguardam a chegada desses recursos. (Reprodução/Folhapress) Um exemplo desse risco foi o cenário deste ano, quando o Orçamento foi aprovado pelo Parlamento somente em março, diferentemente dos anos de 2023 e 2024, nos quais foi votado entre dezembro e janeiro. Sem falar nas novas regras emanadas do pro...
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar propostas para compensar a derrubada da Medida Provisória (MP) que fechava as contas do arcabouço fiscal por meio da taxação da alta renda, rejeitada pela Câmara dos Deputados por articulação do Centrão com endosso da Faria Lima. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que a meta fiscal será mantida e cumprida, apesar do revés. O Poder Executivo avalia medidas que independem do Legislativo, mas preservam o zeitgeist antiestablishment, como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o corte de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. Lula sinalizou foco no sistema financeiro e nas fintechs. Em uma nova vitória digital do Planalto, expressões como “Congresso inimigo do povo” foram registradas em 552,4 mil menções por governistas desde que a Câmara retirou de pauta a MP até o fim da semana anterior. Esse volume representa 74% do total de publicações ocorridas nos últimos três dias, quando o debate ...