Prossegue o julgamento de Jair Bolsonaro, apontado como chefe de uma organização criminosa golpista. Em paralelo, o TCU avança nas condições para a regulamentação das emendas parlamentares e se intensifica a disputa contra e favor em torno de uma eventual anistia aos réus e condenados pelo 8 de Janeiro. No Parlamento, deve ser aprovada, em sessão virtual, a proposta do governo Lula que torna a conta de luz mais barata para a população de baixa renda.
Abaixo, a legenda para avaliação de risco político:
⬆️ Positivo para o governo Lula
⬇️ Negativo para o governo Lula
🟠 Neutro/Atenção
(Marcelo Camargo/ABr)
⬆️ Semana histórica
Na retomada do julgamento de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou tendência iminente de condenação, acusou o ex-presidente de liderar uma organização criminosa golpista e afirmou que o País quase voltou à ditadura porque um grupo não sabe perder. As sessões prosseguirão até a sexta-feira, e devem sentenciar todo o chamado núcleo crucial da trama golpista. Moraes também alertou que não é possível normalizar o plano para matar autoridades, como o próprio ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Assista ao vivo.
⬆️ Conta de luz mais barata
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniu-se com líderes partidários nesta terça-feira e decidiu adiar qualquer encaminhamento, nesta semana, sobre o projeto que concede anistia a réus e condenados pelo 8 de Janeiro, o que pode incluir Bolsonaro. Em contrapartida, a pauta dos deputados deverá priorizar a votação da Medida Provisória (MP) do Setor Elétrico, que cria condições para a redução na conta de energia da população de baixa renda. A anistia pode entrar na pauta da semana que vem, provavelmente ao lado da reforma do Imposto de Renda (IR).
⬆️ Emendas na mira
O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao STF um relatório sobre emendas parlamentares cadastradas entre 2020 e 2024 sem plano de trabalho no sistema Transferegov. Segundo o documento, R$ 85,4 milhões foram efetivamente transferidos sem proposta cadastrada, apesar de cerca de R$ 700 milhões constarem no sistema como “não cadastrados”. São Paulo é o estado com maior volume liberado sem projeto: R$ 14,7 milhões em 39 emendas. Do total, 148 projetos receberam recursos, enquanto 685, somando mais de R$ 540 milhões, foram barrados tecnicamente. O relator da ação, ministro Flávio Dino, havia pedido a identificação detalhada dessas emendas.
⬇️ Avanço das assinaturas para a anistia
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou ter reunido 264 assinaturas — acima do mínimo necessário de 257 — para pautar o projeto de anistia, com adesão de parlamentares do PL, Novo, União Brasil e outros partidos do Centrão. A proposta fixa 14 de março de 2019 como marco inicial, o que poderia reverter a inelegibilidade de Bolsonaro. O deputado petista Rui Falcão alertou para o “risco iminente” de votação a partir da próxima semana, uma vez que, nesta, os trabalhos foram virtuais para evitar que o julgamento de Bolsonaro contaminasse o clima entre os congressistas.
⬆️ PT aciona STF contra Tarcísio
Falcão representou no STF contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por coação no curso do processo e incitação ao crime. O argumento é de que o governador paulista atentou contra a independência do Judiciário e incentivou a população a descumprir decisões judiciais.
⬇️ Tarcísio voltará a BSB por anistia
Após discursar em ato pela anistia neste domingo, na Avenida Paulista, em que fez críticas ao STF, Tarcísio prepara nova ida a Brasília na próxima segunda-feira. Segundo aliados, a agenda ainda não está fechada, mas a ideia é dar sequência às articulações em defesa da anistia.
⬇️ Eduardo Bolsonaro reforça anistia
O deputado Eduardo Bolsonaro elogiou publicamente o discurso de Tarcísio contra Moraes, classificando-o como “muito feliz” e pedindo que seja seguido de ações concretas pró-anistia. A fala ao Poder360 reforça a aproximação entre o bolsonarismo e o governador paulista, elevando a pressão política sobre o Congresso.
⬆️ Mercado reage ao risco institucional em Tarcísio
O Ibovespa fechou segunda-feira em queda de 0,59%, aos 141.792 pontos, enquanto o dólar subiu 0,07%, cotado a R$ 5,41. Analistas atribuíram o movimento ao reflexo da derrota do presidente da Argentina, Javier Milei, na província de Buenos Aires e à repercussão das falas de Tarcísio. O cenário aumentou a percepção de risco institucional no Brasil.
⬆️ Mercado recalcula guinada à direita na América Latina
A vitória do peronismo nas eleições legislativas da província de Buenos Aires, que concentra 40% do eleitorado argentino, foi interpretada como um “triunfo contundente” sobre o partido Liberdade Avança, de Milei. O resultado, visto como um plebiscito sobre sua gestão, reaquece memórias do governo Mauricio Macri, amigável ao establishment econômico, e põe em xeque a tese de mercados sobre uma guinada regional à direita, elevando a cautela dos investidores.
⬆️ Malafaia critica bandeira dos EUA em ato
Organizador dos atos pró-anistia no 7 de Setembro, o pastor Silas Malafaia afirmou que não concorda com a exibição de uma bandeira gigante dos Estados Unidos na Avenida Paulista, usada para demonstrar apoio às sanções americanas contra o Brasil para pressionar pela reabilitação de Bolsonaro. Segundo ele, a cena foi explorada pela esquerda nas redes sociais e não deve se repetir.
⬆️ Deputados acionam Polícia Federal (PF) por uso de bandeira estrangeira
Os deputados Pedro Campos e Lindbergh Farias, que é líder do PT na Câmara, protocolaram representação na PF para investigar o uso da bandeira dos EUA em manifestação da direita de 7 de Setembro. Eles alegam que o objeto pode ter sido o mesmo utilizado em um jogo da NFL dias antes em São Paulo, levantando suspeita de apoio logístico estrangeiro a ato político no Brasil, o que é vedado pela legislação.
🟠 França enfrenta crise política
O primeiro-ministro francês, François Bayrou, perdeu o voto de confiança no Parlamento e deve apresentar sua renúncia ao presidente Emmanuel Macron. A decisão uniu partidos de esquerda e direita em reação às diretrizes orçamentárias fiscalistas do governo. O desfecho pode ser a ascensão ao poder do partido da esquerda alternativa de Jean-Luc Mélenchon.