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Cresce chance da travessia da soberania para a anistia

Olá, tudo bem? Esta é nossa seleção das principais notícias do País, com avaliação de risco ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio à vigência do tarifaço, cresce a chance do establishment atravessar a rua da soberania para a da anistia Confira: 

🔺 Soberania ativa 
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, anunciou o fim da obstrução que havia paralisado os trabalhos desde terça-feira. A decisão veio após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocar sessão virtual para votar a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos e declarar que não aceitará intimidações. Com o recuo da oposição, a votação poderá ocorrer de forma presencial.

🔻 Panela de pressão 
 O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já reuniu as 41 necessárias para ser protocolado. Parlamentares de partidos centristas como o MDB, PP, Republicanos, PL, União Brasil e PSD estão entre os signatários. Alcolumbre afirmou que não colocará a proposta em votação nem com "80 assinaturas".


(Marina Ramos) 

🔺 Contraofensiva
O governo Lula não descarta adotar reciprocidade após o apoio a exportadores, mas medidas retaliatórias ainda não têm consenso interno. A ideia de quebrar patentes foi mencionada em reunião na terça, o que pode agravar a escalada da crise com os Estados Unidos, conforme empresários e analistas políticos, mas preservar a mobilização em torno da bandeira nacional.

🔻 Sinal fechado
Os EUA se recusam a aliviar a pressão política exercida sobre o Brasil em favor da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas, como gesto de boa vontade, solicitaram uma visita de Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

🔻 A penúltima descoberta
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, disse que um acordo para pautar a anistia e o fim do foro privilegiado permitiu o início dos trabalhos na Câmara ontem à noite, o que foi negado por aliados do presidente da Casa, Hugo Motta, e por líderes governistas. Colunistas, contudo, dizem que o presidente da Câmara deu aval para articulações em torno da anistia. Ontem, após conseguir iniciar a sessão, Motta declarou que "democracia não se negocia, e interesses pessoais não estão acima do povo".

🟡 Não passarão?
A anistia tende a ser aprovada se for a plenário, mesmo sob riscos de ser considerada inconstitucional pelo STF, segundo analistas políticos. É de se prever que a pressão americana sobre o Senado e a Corte escalaria depois que a medida fosse eventualmente aprovada pelos deputados. Alcolumbre e Motta estão sob ameaça de também sofrerem sanções americanas.

🟡 Oportunidades
Pode haver amplo consenso na Câmara para aprovar a mudança na prerrogativa dos deputados de serem julgados pelo STF, o que levaria os processos contra cerca de 80 deles para a primeira instância e livraria o Legislativo de investigações sobre emendas parlamentares na Corte. 

🟡 Escolhas decisivas
Com prazo até amanhã, o presidente Lula não decidiu se vai vetar o projeto que fragiliza as regras para o licenciamento ambiental, tendo reunião sobre o assunto nesta manhã com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. Um veto acena para seu eleitorado, o que será importante se houver uma escalada com os americanos, mas gera ruído com o Congresso, em um momento de pressão para o Centrão atravessar a rua da soberania para a da anistia.

🔻 Barra pesando
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pode antecipar sua saída da Corte em setembro, após sofrer sanções americanas, como a revogação de seu visto. Outra razão seria o ambiente institucional hostil e a tensão nas relações com os EUA. 

🔻 Desembarques
Apontando um caminho que pode ser seguido pelos demais bancos, o Itaú Unibanco deve aplicar a Lei Magnitsky em suas operações, pois atua em conformidade com a legislação brasileira e com as normas internacionais que regulam o sistema financeiro, de acordo com o CEO da instituição, Milton Maluhy Filho, respondendo uma entrevista sobre as sanções a ministros do STF. 

🔻 Atenção para o refrão
Ontem, o ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, falou que o empresariado brasileiro demonstra crescente preocupação com a ausência de caminhos diplomáticos para resolver as tarifas impostas pelos EUA, alertando para a gravidade do impacto mesmo com as exceções.

🙌🏻 Boa quinta-feira!