O Brasil entrou em uma nova fase da disputa política, com chance real de avanço da anistia os réus de 8 de janeiro, em meio ao tarifaço americano contra o País, determinado pelo presidente Donald Trump. Nesta semana, o projeto voltou a ganhar força entre o bloco conhecido como Centrão. Iniciativas para blindar parlamentares contra o Supremo Tribunal Federal (STF) devem avançar, visando o restabelecimento de seus poderes. O Centrão deseja que o ex-presidente Jair Bolsonaro antecipe a escolha do nome da direita para a Presidência da República. Já o governo Lula tenta furar o cerco e se prepara para apoiar setores atingidos, enquanto prioriza agendas populares. Confira o resumo político-econômico da semana:
(Ricardo Stuckert)
FRENTE POLÍTICA
Para entrar em pauta, o projeto que prevê anistia aos réus de 8 de Janeiro deve ter apoio dos líderes do PP, PSD e União Brasil na Câmara dos Deputados, segundo eles indicaram em reunião no gabinete do deputado Arthur Lira, ex-presidente da Câmara, onde aconteceu a costura que pôs fim ao bloqueio de cerca de 30 horas dos plenários das duas Casas do Congresso.
Do mesmo partido que o presidente da Câmara, Hugo Motta, o deputado Marcos Pereira disse que, se pautar a anistia, o Republicanos não terá como votar contra. Pereira quase recebeu apoio do governo Lula para a cadeira atual de Motta.
O presidente da Câmara afirmou que a maioria dos líderes decidiu por não pautar o projeto da anistia, que, de acordo com ele, não é uma pauta nova, mas delicada. Motta avalia as imagens da obstrução para decidir se punirá os deputados de extrema-direita O líder do PT, deputado Lindbergh Farias, falou que pedirá a cassação dos chefes do motim pela anistia. Entretanto, o PL prevê a votação da proposta em até duas semanas.
Em editorial nesta sexta-feira, o jornal "O Estado de S. Paulo" pediu punição exemplar para "os que sequestraram o Congresso a título de livrar a cara de Jair Bolsonaro", afirmando que "não se pode premiar com a leniência quem atenta contra o funcionamento de um Poder".
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a pauta do País não é a “anistia dos golpistas“, mas projetos como a reforma do IR, a chamada "PEC da Segurança Pública" e a conta de luz mais barata para consumidores de até 80 kw/mês. Hoffmann também disse que o debate no Poder Legislativo sobre mudanças na escala de trabalho 6x1 será estimulado pelo Executivo ainda em 2025, mesmo que a votação ocorra em 2026.
Em paralelo, a Petrobras voltará a ter uma distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) após seis anos da privatização da Liquigás, segundo fato relevante divulgado pela companhia nesta quinta. Um dos objetivos é baratear o gás de cozinha para a população. Já o INSS ressarciu mais de 98% das vítimas que aderiram ao acordo de devolução de descontos indevidos
Desdobramentos
A blindagem dos parlamentares em relação ao STF também fez parte do acordo fechado no gabinete de Lira. Ela avançará por meio de medidas como o fim do foro privilegiado, o aval do Congresso para que um deputados e senadores sejam investigados e prisão somente em flagrante ou por crime inafiançável. Houve compromisso da oposição de não atrapalhar a tramitação do projeto de isenção do Imposto de Renda (reforma do IR) para quem ganha até R$5 mil, relatado por Lira.
O texto do foro privilegiado já começou a ser discutido pelo Centrão, que espera votar a proposta na semana que vem em tramitação acelerada. A medida tem apoio do União Brasil, PP, PL, PSD e Novo, que reúnem 247 de 513 deputado, ante 308 votos necessários. É neste momento que o projeto de anistia pode entrar em pauta, segundo analistas políticos.
Nesta sexta, Motta falou à imprensa que o Brasil vive um momento “atípico” e que há uma crise entre os Poderes, em linha com governadores de direita que, nesta quinta, sinalizaram apoio à anistia para distensionar o clima no Legislativo. Eles ainda pressionaram o governo Lula a anunciar as medidas de apoio ao empresariado afetado pelo tarifaço americano contra o Brasil. Em relação a isso, chamaram de “marcha da insensatez” e pediram "distensão".
Na reunião, em Brasília, estavam Ibaneis Rocha (DF), Tarcísio de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ), Ronaldo Caiado (GO), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR) e Wilson Lima (AM). Rocha defendeu diálogo direto com os EUA para conter tarifaço e articula união entre estados e Congresso para atuar junto ao governo Trump
A prisão domiciliar de Bolsonaro aumentou a expectativa de partidos do Centrão para que o ex-presidente acelere a escolha do candidato da direita à Presidência da República em 2026, esperando que seja Tarcísio de Fretas. Somente com esse nome definido as legendas vão deixar seus cargos no governo Lula. A articulação envolve Republicanos, PP, PSD, MDB e União Brasil.
No entanto, o contexto da Nova Guerra Fria e a força eleitoral do clã Bolsonaro, considerada capaz de levar um dos seus ao segundo turno, com apoio explícito de Trump, podem levar o bloco a se alinhar com nomes como o da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro ou o senador Flavio Bolsonaro, que lidera as apostas em caso de nome familiar, também conforme analistas.
FRENTE ECONÔMICA
A revista "The Economist", considerada porta-voz de parte do estabelecimento econômico global, criticou a abordagem de Trump ao impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, argumentando que essa estratégia não representa de fato o princípio "American First", mas a defesa dos interesses pessoais do presidente americano. Já o protecionismo usado como arma política reflete ambições autoritárias que fragilizam normas multilaterais de comércio e mina a credibilidade americana no mundo
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, declarou que o governo brasileiro está aberto ao diálogo com os EUA para tratar das barreiras não tarifárias, com ênfase nas regulamentações relacionadas a empresas de tecnologia, centros de dados e à exploração de minerais estratégicos.
Enquanto isso, o Ministério da Fazenda está preparando um inventário de medidas para uma possível retaliação às sanções. Ele envolve um diagnóstico detalhado da indústria farmacêutica, do setor de óleo e gás, sobre medicamentos importados dos EUA e insumos para sua fabricação, além de dados de setores estratégicos, como o energético.
Trump, por sua vez, cogita mais tarifas ao Brasil pelo comércio com a Rússia, assim como fez com a Índia, com quem, além da China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estreitou laços nesta semana para autodefesa econômica mútua. Além disso, os americanos imporão uma tarifa de cerca de 100% sobre os chips semicondutores importados pelo país.
O que o Brasil vai fazer
O governo Lula definiu e está implementando uma estratégia em quatro frentes para reagir ao tarifaço, abrangendo ações de curto, médio e longo prazos. A primeira frente é a negociação direta com Washington, conduzida pelo Itamaraty e pelos ministérios da Fazenda, Indústria, Comércio e Agricultura, com apoio do setor empresarial.
A segunda consiste na mitigação dos impactos internos das tarifas, incluindo incentivos à exportação para outros mercados, apoio financeiro emergencial, flexibilização tributária e criação de estoques reguladores temporários para produtos que perderam competitividade nos EUA.
A terceira frente foca na diversificação de mercados e parceiros comerciais, com esforços para aprovar o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, além de visitas a parceiros estratégicos como Japão, Vietnã, China — incluindo a visita de Estado do presidente Xi Jinping ao Brasil — e outros países do Brics.
Por fim, a quarta frente envolve a retaliação comercial, com estudos técnicos em andamento para avaliar mecanismos de reciprocidade caso as negociações com os EUA não avancem ou haja novas medidas americanas, respeitando rigorosamente as normas internacionais e acordos jurídicos.
INTERNACIONAL
O governo brasileiro e as Nações Unidas reafirmam que a COP30 será realizada integralmente em Belém, mesmo após 27 delegações sugerirem a transferência parcial para outra cidade devido a problemas de acomodação.
Para mitigar desafios logísticos, a cúpula foi antecipada para 6 e 7 de novembro, com garantias de infraestrutura pronta e acomodações a preços mais acessíveis. Apesar do aumento das tarifas americanas que deteriorou a relação bilateral, especialistas esperam que isso não prejudique o engajamento do setor privado, devido à relevância global do evento.
Acenando aos agentes políticos do evento, o presidente Lula sancionou, mas com 63 vetos, a lei que altera as regras do licenciamento ambiental visando, conforme o governo, preservar a integridade do processo de licenciamento, garantir segurança jurídica e proteger direitos de povos originários.
O Kremlin confirmou que o presidente russo, Vladimir Putin, se reunirá com Trump nos próximos dias para tratar da guerra entre Rússia e Ucrânia. Trump também teria comunicado a líderes europeus que pretende realizar uma cúpula trilateral com Putin e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Trump tem tentado, sem sucesso até agora, convencer Putin a encerrar o conflito, recorrendo a ameaças de novas sanções e tarifas secundárias contra os parceiros comerciais da Rússia.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, buscará ocupar totalmente a Faixa de Gaza. Atualmente, Israel já controla 75% do enclave, que sofre com o genocídio de sua população, fome e sede, o que deve ser intensificado se a iniciativa do governo de extrema-direita de Netanyahu for efetivada, de acordo com internacionalistas.
Em tempo: Startups nos Estados Unidos estão testando um novo modelo de trabalho com jornada de 72 horas semanais a partir de uma proposta já banida na China que ficou conhecida como "996": uma escala das 9h às 21h durante seis dias por semana. Ironicamente, as empresas americanas que usam com inteligência artificial são as que mais tem adotado a escala. Aumentar a competitividade com a própria China e entre concorrentes do país é a intenção alegada para aplicar a chamada "escravidão moderna".
🙌🏻 Bom fim de semana!