Nos bastidores de Brasília, um novo “ataque relâmpago” pode estar sendo preparado para aprovar a anistia aos réus de 8 de janeiro. O centro do enredo é o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que negou ter feito qualquer acordo com a oposição bolsonarista para encerrar a obstrução no plenário. Mas as movimentações de aliados indicam outra história.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, chegou a afirmar que havia uma articulação, mas recuou e disse que os compromissos foram assumidos por líderes do Centrão — PSD, União Brasil e Progressistas — sugerindo que um pacto informal está sendo construído não diretamente por Motta.
(Eduardo Bonates)
Entre as medidas na mesa está a proposta que impõe restrições para a prisão de congressistas, uma luta antiga do Parlamento. Outra, é o fim do foro privilegiado.
Além de proteger deputados de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), poderia rebaixar os processos contra Jair Bolsonaro para as instâncias inferiores de Justiça, retirando-os do foco americano. Juristas negam essa possibilidade, devido à fase adiantada em que se encontram.
Na prática, também abriria espaço para que o Congresso argumente que nem está agindo para blindar o ex-presidente, tampouco agindo contra ele, o que ajudaria a evitar sanções dos Estados Unidos, que apertaram o cerco de ataques às instituições brasileiras.
Mais do que isso: a anistia deve voltar ao plenário nos próximos dias sem que Motta precise colocar a digital. Basta que ele não articule contra ou que “deixe andar” o texto que está sendo lapidado para suavizar o embate com o STF, pelo menos antes de um não mais improvável "tratoraço", de acordo com lideranças que acompanham a discussão. Motta já disse que respeitará a decisão da maioria dos líderes.
Na melhor das hipóteses, o presidente da Câmara — e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre — poderiam sair como os solucionadores do impasse com os EUA.
Desta forma funciona o "TACO" de Donald Trump, ou a "estratégia das aproximações sucessivas": o Congresso já está falando de anistia, seja mais informal ou mais ampla, como parecia não ser mais viável. Um novo "ataque relâmpago", como no caso da derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pode estar sendo gestado.
POLÍTICA, 3ª LEI DE NEWTON POR OUTROS MEIOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval ao plano contra as tarifas de Trump, um vetor que tende a intensificar o clima político, conforme empresários, investidores e as próprias autoridades americanas.
Experiente, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a pauta do País não é a “anistia dos golpistas“, mas projetos como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil, a PEC da Segurança Pública e a conta de luz mais barata para consumidores de até 80 kw/mês.
As pesquisas recentes demonstraram que o governo Lula recuperou parcialmente a popularidade após a campanha por justiça tributária acusada de estimular ricos vs. pobres. Isso aconteceu na véspera do tarifaço, que acabou por somar mais pontos à aprovação presidencial nos dias seguintes.
Manter aquela estratégia é vista por alguns articuladores políticos como eficiente para neutralizar movimentos de bastidores hostis ao Poder Executivo Federal e ao que este considera como agenda prioritária.