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Punição a amotinados, lei Magnitsky, Congresso

Olá, esta é a nossa seleção com os principais movimentos políticos que devem impactar a semana – 10 a 16 de agosto de 2025. Boa leitura (e não se perca na conjuntura). 

🔺A luta faz a lei
O presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou à Corregedoria da Casa nomes de 14 deputados para possível punição pela obstrução dos trabalhos legislativos da semana passada. O deputado Diego Coronel, que faz parte das bancadas ruralista e da segurança pública (também conhecidas como do "boi" e da "bala"), analisará as representações que podem resultar em suspensão e cassação. 

🔻Felicidade dura pouco
A Mesa rejeitou um afastamento preventivo imediato, o que significa prazo de defesa e para elaboração de parecer dilatados, um sinal para que se espere pouca efetividade. 

🔻Atravessando a rua
Empresários atribuíram o cancelamento da reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, à operação do Palácio do Planalto de buscar os aliados do BRICS contra o tarifaço. 

🔻Marchar separados
A aposta das lideranças empresariais é que será cada vez mais remota a chance de uma atuação em conjunto com o governo brasileiro. Eles querem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefone para Donald Trump, o que é descartado por enquanto. 

🔺 Soberania
O líder brasileiro optou por telefonar ontem para o presidente da China, Xi Jinping, para falar sobre a defesa do multilateralismo, do conflito entre Rússia e Ucrânia, COP30 e da cooperação em setores como petróleo, gás, satélites e economia digital. Durante entrega do Prêmio MEC à educação básica, alertou que o mundo está “mais perverso” e que, por isso, é necessário ter um “país soberano”. 

🔻Grande porrete
O governo americano tem em mãos uma lista com informações aprofundadas sobre todos os escritórios de advocacia que pertencem a familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou dos quais esses parentes são sócios para "asfixiar" com a lei Magnitsky. 


🔻Antes que comece
Bernardo Van Brussel Barroso, diretor do banco BTG Pactual em Miami e filho do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já decidiu não voltar para os EUA após a suspensão dos vistos pelo governo Trump. Decisão por precaução para evitar ter a entrada no país negada.

🔺 "Tiro, porrada e bomba"
Para 49% dos brasileiros, seu governo deve retaliar o tarifaço, enquanto 43% discordam, segundo pesquisa Ipsos/Ipec divulgada nesta terça, o que indica apoio ao Planalto, mas cenário polarizado.  O grupo mais favorável ao revide é formado por: eleitores de Lula (61%), moradores do Norte/Centro-Oeste (58%), quem tem entre 16 e 24 anos (55%), quem possui ensino superior (53%), mulheres (51%), católicos (51%) e aqueles com renda familiar de 1 a 2 salários mínimos (50%). Os contrários são os que votaram em Jair Bolsonaro (56%), moradores do Sul (52%), quem vive na periferia (52%) e evangélicos (50%).

🔺 Pauta positiva
Pauta impulsionada pelo influenciador digital conhecido como "Felca", o combate à exploração de crianças, sobretudo de suas imagens "adultizadas", deve entrar na mira de pautas do Congresso. No feed parlamentar, estão ainda a retomada de projetos sobre cortes em benefícios fiscais (PLPs 41/2019 e 128/2025) e das novas regras para o pagamento de precatórios (PEC 66/2023) no Senado, que ajudarão o governo Lula a cumprir sua meta fiscal. A reforma do setor elétrico (MP 1300) deve começar a ser discutida em breve. 

🟡 Hora da verdade
A comissão mista que analisa a Medida Provisória com as novas regras de tributação do IOF sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, com o objetivo de preservar o arcabouço fiscal, também se reunirá nesta terça-feira, a partir das 14h30, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

🔺Governabilidade em polarização
Com as contas públicas sob pressão, o Poder Executivo reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares previstas para 2025, com maior impacto sobre emendas de comissão e de bancada, mas também atingindo individuais e de relator, o antigo e proibido "orçamento secreto". A medida, prevista no Decreto 12.566 de julho, integra o cronograma de pagamentos do terceiro trimestre e faz parte de uma limitação geral de R$99,6 bilhões em despesas passíveis de execução neste ano, conforme análise da Consultoria de Orçamentos do Senado.

🙌🏻 Boa semana!