Olá, esta é a nossa seleção com os principais movimentos políticos que devem impactar a semana – 17 a 23 de agosto de 2025. Boa leitura (e não se perca na conjuntura).
😖 CONGRESSO COM PAUTA CERTA, MAS INSTÁVEL
A Câmara deve votar nesta semana, em regime de urgência, o projeto de proteção de crianças e adolescentes na internet, impulsionado pela mobilização em torno do influenciador “Felca”, o que pode contribuir para superar um hiato legal que ameaça a juventude do País. A expectativa é aprovar urgência e mérito no mesmo dia, com forte pressão de entidades da sociedade civil. Para o Palácio do Planalto é uma oportunidade para avançar na regulação das big techs. Para não dispersar o debate, o Poder Executivo segurou dois projetos paralelos.
No embate do tarifaço dos Estados Unidos, a Medida Provisória do "Plano Brasil Soberano" deve tramitar com rapidez. Apesar da desconfiança do mercado financeiro com os R$ 10 bilhões fora da meta fiscal, alguns economistas não veem sinal de "populismo". Setores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro — como armas, supermercados e parte do agronegócio — já procuram o governo Lula para negociar compensações, em articulação conduzida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O agro, em particular, dá sinais de mudança de discurso diante das perdas, o que outros analistas consideram como jogo de cena.
A oposição insiste em pautar o fim do foro privilegiado e a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, agora em versão moderada, o que pode abrir passagem para a versão esperada pelo governo americano. Mas os embates seguem travados na Câmara, sob condução instável do presidente Hugo Motta, que atrapalha tanto a agenda bolsonarista quanto as prioridades do governo. Entre elas está a reforma do Imposto de Renda, que amplia a isenção até R$ 5 mil. Apesar de apoio político amplo, o relator Arthur Lira aponta dificuldades técnicas, sobretudo sobre as formas de compensação fiscal, que desagradam o chamado "andar de cima".
A MP do setor elétrico, que prevê redução na conta de luz de baixa renda e abertura do mercado para pequenos consumidores, enfrenta prazo curto, divergências e resistência de líderes do centro, mas tende a evoluir, conforme articuladores governistas. Já a MP das aplicações financeiras esbarra na tributação de LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), investimentos hoje isentos de imposto.
A PEC dos Precatórios deve progredir, incluindo dispositivo que ajuda o governo a cumprir a meta fiscal de 2026, sem deixar de pressionar a dívida e aumentar a insatisfação da Faria Lima. Também deve andar a PEC da autonomia financeira do Banco Central (BC), que enfrenta oposição frontal do governo Lula, uma vez que vai consolidar a plena autonomia da Autoridade Monetária.
No Senado, o esforço concentrado inclui a votação de mais de 30 autoridades para tribunais, conselhos e agências reguladoras, entre elas as da Saúde, Mineração, Energia, Petróleo e Aviação. Entendimentos entre o Poder Executivo e o presidente Davi Alcolumbre podem favorecer a contenção das pautas bolsonaristas. Só não se sabe por quanto tempo.
(Terra Magazine)
💪 LUTA POLÍTICA É A MARCA DO CONTEXTO
Vence nesta segunda-feira o prazo para o Brasil responder à investigação dos EUA sobre supostas práticas anticoncorrenciais envolvendo o Pix. A avaliação em Brasília é que o impacto será limitado para reverter a hostilidade gringa. Já no Judiciário, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou para imprensa americana que “não existe possibilidade de recuar um milímetro” nos processos contra Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe violento.
Autoridades dos EUA e analistas políticos apontam chance de uma nova rodada de sanções esta semana, enquanto o ministro Flávio Dino, também da Corte, determinou que empresas e instituições que atuam no Brasil estão proibidas de adotar restrições ou medidas coercitivas baseadas em legislações, ordens executivas ou atos administrativos provenientes de outros países. Uma decisão que não deve ter efeito prático além de instigar nova reação do presidente americano, Donald Trump, de acordo com interlocutores empresariais.
A CPMI do INSS será instalada sob presidência do senador Omar Aziz e relatoria do deputado Ricardo Ayres. O Planalto deve usar o espaço para responsabilizar Bolsonaro por fraudes bilionárias entre 2019 e 2024.
Bancos privados no Brasil vêm realizando débitos automáticos indevidos nas contas de aposentados do INSS, violando normas do Banco Central. A regra em vigor desde 2021 exige autorização prévia do cliente — exceto quando a cobrança é feita por outra instituição financeira autorizada pelo BC —, o que não foi respeitado em vários casos. O levantamento inédito realizado pela plataforma Escavador, a pedido do UOL, identificou que o Bradesco lidera o número de casos, seguido por Itaú e Santander.
No xadrez partidário, União Brasil e PP oficializam federação, movimento que pode antecipar a saída das siglas e de ministros do governo Lula.
No tabuleiro internacional, Lula conversou por 30 minutos com Vladimir Putin sobre a reunião do líder russo com Trump, no Alasca. O encontro sinalizou alinhamento entre os dois, com cessar-fogo condicionado à cessão de território pela Ucrânia.
Diante disso, líderes europeus vão a Washington acompanhar o líder ucraniano Volodymyr Zelensky em reunião com Trump, enquanto Ursula von der Leyen, da Comissão Européia, defende garantias à soberania da Ucrânia. O temor europeu é de repetição do episódio em que Zelensky foi humilhado por Trump e JD Vance na Casa Branca — fator que desestimula uma ligação direta entre Lula e o presidente americano.